BRASIL, ACORDA E LEVANTA !

Brasil, acorda e levanta!

Diuturnamente, a sociedade brasileira encontra-se em comoção, sob o impacto da grande divulgação pela "mídia" de crimes hediondos. Como é de costume, vivenciando-se um momento de trauma emocional, infelizmente logo vem à baila a pena de morte como uma possível saída do labirinto do temor e da angústia.

Os setores mais intelectualizados de nossa Pátria sabem que a pena capital não reduz de forma nenhuma a violência e, nos países que a adotam, continuam acontecendo em grande número os crimes mais cruéis e sanguinários. Inclusive, nos Estados Unidos, a maioria dos sentenciados à morte corresponde aos criminosos de baixa renda, incluindo os marginalizados de cor negra e de origem hispânica, que não têm recursos para pagar bons advogados.

A pena de morte representa também um caminho sem volta, já que, depois de executada, a sentença se torna irrevogável. Muitos casos de erro judiciário ocorrem no Brasil devido ao fato de possuirmos uma polícia com uma infra-estrutura técnica assaz deficiente. Ficou famoso o caso dos irmãos Naves, inocentados depois de terem cumprido 22 anos de prisão. É claro que não se pode dar à justiça humana, tão falha, o direito de matar a quem quer que seja e, ao assassinar o criminoso, não está o Estado igualando-se a ele?

É importante que os responsáveis por crimes horrendos recebam penas longas e sejam assistidos por uma equipe composta de psicólogos, educadores e religiosos, visando a uma regeneração que sabemos ser possível. Em nossa cidade (Rio de Janeiro), existe um magnífico trabalho, com os reeducandos penais, desempenhado pela Instituição Espírita Cooperadoras do Bem Amélie Boudet, sob a direção da querida Idalinda de Aguiar Mattos, exortando-os à reforma moral. Muitos daqueles que se encontram encarcerados são beneficiados através do trabalho essencialmente evangélico realizado pelos espíritas, em todos os rincões do nosso país.

Enquanto há vida, há também a esperança do arrependimento e do desejo de melhorar-se moralmente. Até mesmo o criminoso mais contumaz deveria ter a oportunidade da recuperação.

Outro dado importante é dar condições, aos que se encontram na prisão, de trabalharem para o seu próprio sustento. Não deve o detento viver à custa dos cofres públicos; muito pelo contrário, deveria ter a obrigação de trabalhar na terra produzindo alimentos, ou mesmo, construindo moradias e estradas. Uma mão de obra, ociosa, que poderia ser utilizada para o bem comum.

Na realidade, a epidemia de insegurança que nos assola é fruto da lamentável condição em que se encontra o Brasil. A violência é resultante da miséria social e moral que grassa em nossa terra.

Enquanto somos pressionados a pagar uma dívida econômica contraída nos bancos internacionais e já saldada moralmente através do pagamento de juros astronômicos, nossas crianças nascem, crescem e morrem nas ruas. Enquanto uma parte da nossa classe dominante, rica, injusta e egoísta, se locupleta, morando em luxuosas mansões, trafegando em carros importados, navegando em suntuosos iates, uma grave desintegração social se verifica nas terras do Cruzeiro. Nosso país entrou na década de 1990 com um terço da população, cerca de 45 milhões de pessoas, abaixo da linha da pobreza, "vivendo" com uma renda mensal de até 1/4 do salário mínimo.

Herdamos um passado colonial escravocrata e formamos uma industrialização, com exclusão social, onde o trabalhador é pessimamente remunerado e impedido de ascender socialmente. Nossas escolas e hospitais, em completo abandono, refletem a completa decadência social e moral em que se encontra o nosso Brasil.

Segundo dados do IBGE, 15,4% das crianças brasileiras, com menos de cinco anos, sofrem de desnutrição crônica, quando a taxa considerada normal pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 3%. No Nordeste, 27,3% dessas crianças são desnutridas, convivendo com a fome desumana.

O crescimento das favelas não se dá mais por êxodo rural, mas pela reprodução da miséria. O poder aquisitivo do trabalhador cai de forma tão intensa que suas condições de moradia se tornam cada vez mais impróprias.

Pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil tem 33,5 milhões de pessoas classificadas como indigentes.

De acordo com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), a cidade de São Paulo tinha 1.152.000 desempregados em 1992. A taxa de desemprego passou de 9% em 1990 para 15% em 92.

Em pesquisa realizada pelo professor Fernando Pedrão, da Universidade Federal da Bahia, 60% dos moradores de Salvador vivem em estado de pobreza crítica, ou seja, 1,5 milhão dos cerca de 2,5 milhões de habitantes. A desnutrição atinge 54% das crianças de 0 a 7 anos da periferia da cidade e apenas 30% da população de Salvador moram em locais providos de esgotos sanitários.

Recife é considerada a quarta pior cidade do mundo pelo "American Population Crisis Comitee". A falta de saneamento básico atinge 80% da população urbana de Pernambuco e há 600 mil famílias morando em favelas. Até no sul do Brasil a miséria também se alastra. Segundo a Fundação Metropolitana de Planejamento (Metroplan), em 1981, os favelados dos 22 municípios da região metropolitana de Porto Alegre representavam 8,6% do total de habitantes. Coletado em 1992, esse índice ascendeu para 13,6%, cerca de três milhões de pessoas.

Os dados a respeito da nossa Pátria divulgados na primeira Conferência Internacional sobre Nutrição, organizada pela OMS e realizada, em dezembro de 1992, em Roma, são assustadores:

1) Sessenta e sete por cento dos brasileiros não atingiram os níveis mínimos de consumo alimentar recomendados, de 2.400 calorias/dia, acarretando altos índices de desnutrição e mortalidade infantil;

2) A taxa de morte na infância (64 óbitos por mil nascimentos) só é inferior, na América Latina, aos de Honduras e Bolívia;

3) Trinta por cento da população de crianças e adolescentes (0 a 17 anos) vivem na pobreza absoluta;

4) 75 milhões de pessoas (71% da população) vivem na zona urbana sem esgoto sanitário. Cerca de 13 milhões não têm água potável e 34 milhões sem coleta de lixo;

5) No meio rural, 17 milhões de pessoas (44%) não têm água de boa qualidade;

6) Sessenta e cinco por cento das internações hospitalares são decorrentes de falta de saneamento básico;

7) Doenças, não mais verificadas nos países ricos e industrializados, engrossam as longas fileiras de doentes, como a malária, esquistossomose, doença de chagas, tuberculose, dengue, sarampo, tétano, etc;

8) Na área rural nordestina, cerca de 40% dos jovens de 20 a 25 anos foram vítimas de nanisno. A média de incidência nacional é de 20%.

O Jornal do Brasil, edição de 20 de dezembro de 1992, traz estampada uma reportagem de grande importância para todos os brasileiros, conscientes do momento grave pelo qual passamos. No periódico está relatado que:

1) "Maceió é a capital das doenças da fome: 26% das crianças que morrem antes de completar um ano de idade são vítimas de diarreia, doenças infecto-contagiosas e respiratórias. Setenta por cento dos doentes mentais do Hospital Portugal Ramalho, único hospício estadual, são da zona cana vieira. Quase todos são cortadores de cana entre 20 e 35 anos de idade e ganham menos de um salário mínimo, mas na entressafra (setembro a março) ficam desempregados. Sem meios de subsistência, tornam-se psicóticos ou alcoólatras. 'Quase sempre é a polícia que os interna', conta a psicóloga Artêmia Fátima, uma das coordenadoras de um projeto do hospital para alcoólatras";

2) Em Fortaleza: "Mãe, não aguento mais dormir sem jantar e acordar sem tomar café. Vou roubar." A frase, repetida pelo menino Eudes, 13 anos, custava sempre uma surra da mãe, Maria Joaquina Silva, moradora da favela do Pirambu.

"Sem saber o que fazer, Joaquina levou o filho ao advogado José Airton Barreto, que em 1984, seguindo sugestão do frei Leonardo Boff, fundou na favela — a segunda maior de Fortaleza, com 250 mil moradores — o Centro de Defesa dos Direitos Humanos.

"Airton ouve diariamente histórias como a de Eudes. Mas não esquece de Anselmo, de quatro anos, que no delírio da fome, na noite antes de morrer, perguntou à mãe, Joana Matias: 'Mãe, no céu tem pão?";

3) Na cidade de São Paulo: "Alegres como crianças num piquenique ou agressivos como animais na disputa por comida, 150 homens e algumas mulheres se reúnem no Viaduto Bresser, na zona Leste de São Paulo, para enganar a fome com a sopa que um grupo de voluntários cozinha para eles com restos de verduras e legumes catados nas feiras. Deveria ser uma sopa comunitária, cada um ajudando a seu modo, mas essa gente está tão derrubada que ninguém consegue fazer nada.

"Esses são os lascados, os mais miseráveis dos sofredores de rua", explica Mariano Gaioski, coordenador da Casa de Convivência, um barracão onde os mendigos tomam banho, fazem curativos, lavam a roupa e se divertem. Quase todos são trecheiros, isto é, andarilhos que passam o dia rodando pela cidade, revirando as latas de lixo, rondando os restaurantes.

" Maria Helena Santos Vidal, 25 anos, viúva e mãe de três filhos, é uma "lascada". Era atendente de enfermagem em Porto Alegre, onde nasceu, mas está há nove meses desempregada. Sobrevive com as sobras das pizzarias e lanchonetes, mas recorre também a outros expedientes. 'Vendo meu corpo para não deixar as gurias passarem fome', confessa Maria Helena que se entrega a Cr$ 50 mil por programa.

"O agente de segurança José Aroaldo Estêvão Nunes, que parece um velho aos 31 anos de idade, não consegue mais serviço e, por isso, vive na rua. 'Quando a fome aperta, peço comida nas casas e restaurantes. Sempre tem alguém que dá.'

"A sopa de legumes é bem feita, mas os recém-chegados ao submundo dos "lascados" aderem com relutância. "Só vim aqui porque estou passando fome", confessou Antônio Carlos, um processador de dados que sabe falar alemão e trabalhou na Auto Latina. Humilhado, ele não revela seu sobrenome nem se deixa fotografar";

4) No Rio de Janeiro: "Rosângela Ferreira dos Santos, 28 anos, oito filhos e esperando o nono, vive embaixo do Minhocão, o viaduto que liga a Lagoa à Barra da Tijuca, com os dois cunhados (seu marido 'sumiu') e mais seis crianças além das suas. Rosângela convive com contradições como a vaidade e a imundície. As crianças, sem calças, engatinham na lama, mas, de vez em quando, a mãe as obriga a calçar um chinelo; numa bacia plástica, pelancas de carne doadas por alguém estão cuidadosamente cobertas com plástico; parte delas cozinha junto com o feijão num fogareiro improvisado; em colchões rasgados e muito sujos, algumas crianças cochilam; a filha Luzia lava a louça numa vasilha com água quase preta, mas água para beber, Rosângela faz questão de pegar no posto de saúde próximo.

" Ao se preparar para ir ao médico — na Ilha do Fundão —, Rosângela não esquece de passar batom. 'Tenho um mioma e tanto eu quanto o bebê na minha barriga temos problemas cardíacos', diz ela, que leva duas horas para chegar ao hospital. 'Mas eu pego o ônibus aqui pertinho', conforma-se";

5) Em Recife: "Dona Maria de Lourdes da Silva, 44 anos, deixa o lixão de Olinda com cinco de seus dez filhos. É o momento de ir para casa — um barraco de tábua de nove metros quadrados —, almoçar arroz, feijão, farinha e descansar de mais um dia de trabalho. Ela e os meninos permaneceram 12 horas entre moscas e mau cheiro, catando papel, latas e garrafas, lixo que lhes rende por semana pouco mais de Cr$ 100 mil.

"A família de Dona Maria é apenas uma das milhares que, no Grande Recife, enfrentam a miséria 24 horas por dia. A vida dela, que está separada do marido, nunca foi das melhores, mas há cinco anos, quando trabalhava como empregada doméstica, a situação era menos ruim. Desde 87 ela cata lixo para sobreviver. Chega às cinco da madrugada ao lixão, às margens da rodovia perimetral que liga Recife a Olinda. Até o final da tarde, ela e os filhos (com idades entre 9 e 22 anos) conseguem encher 20 sacos, cada um com 12 quilos de papel ou garrafas e latas.

"O que ganho mal dá para comer. Na casa, por sinal, o cardápio não vai além do arroz, feijão e farinha. Carne? A gente só come carne de galinha e, mesmo assim, uma vez na vida, quando o caminhão da granja, que vem despejar as penas, descarrega no lixo restos de pescoço e pé", conta.

"Além de garantir uma refeição diária, Maria tem a sorte de chegar ao quinto ano de trabalho no lixão sem qualquer doença. 'De nada me queixo, não tenho coceira, cólera ou coisa pior', diz, enquanto remexe o entulho com as mãos.

6) Em Petrolina (PE): "Há dois anos, o pedreiro Antônio Carlos Velho, 44 anos, e sua mulher, Maria Antônia, deixaram a cidade de Ouricori, sertão de Pernambuco, para fugir da seca e tentar uma vida melhor. Desempregado há mais de seis meses, hoje ele mora em um dos bairros pobres de Petrolina, numa casa de quatro cômodos pequenos que divide com mais 13 pessoas. A comida, um dia feijão, no outro arroz, às vezes só dá para as quatro crianças da casa. Mesmo sem perspectiva de arrumar trabalho, ele não quer voltar para Ouricori.

"Se ainda estivesse lá estaria ganhando Cr$ 25 mil por dia trabalhando na roça e gastaria a metade comprando água, calcula Antônio. Segundo ele, em Ouricori, uma lata com quatro litros de água custava Cr$ 2 mil, em novembro de 1992 e sua família consumia ate cinco latas por dia. Durante um ano, ele trabalhou na fábrica de gesso próxima da cidade e pegou uma infecção pulmonar por causa do pó. 'Aqui pelo menos não falta água, e de vez em quando arrumo um empreguinho'.

"Na procura de emprego, os retirantes que chegam às cidades de Juazeiro e Petrolina são atraídos para as lavouras de maconha e encerram sua viagem na cadeia. A região, conhecida no jargão policial como Polígono da Maconha e ponto do tráfico para o Sul do país, abrange 24 municípios baianos e quatro pernambucanos. O delegado José Olavo Farias Bonfim, da Polícia Federal, afirmou que os donos das lavouras contratam colonos para cuidar da plantação e a maioria sabe que é uma atividade ilegal.

"A alta rentabilidade, o solo próprio para a cultura e a impunidade fizeram com que vários proprietários de terras substituíssem as plantações de melão e tomate por maconha. A última operação realizada pela Polícia Federal aconteceu em outubro, quando 500 mil pés de maconha foram queimados";

7) E Juazeiro (BA): "A miséria no Nordeste acompanha a rota dos retirantes. Um dos pontos de parada dessa viagem da pobreza rumo ao Sul do país são as cidades limítrofes de Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. Atraídas pela imensidão do Rio São Francisco e a perspectiva de conseguir emprego nos projetos de irrigação, várias famílias chegam às duas cidades e montam seus barracos de madeira e papelão, formando bolsões de miséria. O pouco de dinheiro que tinham foi gasto na viagem e, além das roupas do corpo, trazem a esperança de um dia ter vida melhor.

Com o tempo, o desemprego traz o desânimo e a incapacidade de tomar iniciativas, a não ser a de arrumar as malas novamente.

"O pernambucano Inácio Rodrigues, 40 anos, é um desses casos. Ele chegou a Juazeiro há quatro anos e seu último emprego foi de carregador em um dos armazéns da cidade. Inácio mora na Vila Papelão, um conjunto de 40 barracos com paredes de madeira e barro, cobertos de papelão, localizado atrás do cemitério da cidade. Ali as fezes se misturam com o lixo espalhado entre uma casa e outra. Durante o dia, Inácio perambula pelas ruas e encontra coragem num copo de cachaça. Sua mulher e os dois filhos estão na rodoviária esperando por ele e por uma carona para seguir viagem. 'Estou indo para São Paulo. Lá tenho certeza que não me faltará trabalho', disse ainda sob o efeito da cachaça.

"Um dos vizinhos de Inácio é o cearense Francisco José Gama. Há 12 anos ele saiu do Crato, no Ceará, trazendo na bagagem a imagem do Padre Cícero. 'Aqui só tem tristeza. Minha mãe morreu do coração nesta semana e não temos nada para comer. Mesmo assim, não quero voltar para o Crato. Tenho fé que o meu santo padim Cícero vai nos ajudar', disse. Ele dorme em uma espuma fina e cozinha no fogo aparado por dois tijolos. Na última eleição, não teve a mesma sorte de sua vizinha Iolanda Carvalho, que trocou seu voto por telhas. 'Minha casa era de palha, papelão e barro', conta, mostrando seu único documento, o título de eleitor."

As causas primárias da criminalidade se encontram numa sociedade egoística, desumana e cruel, em que se exaltam os valores mundanos em detrimento do espírito, do altruísmo, da solidariedade e da fraternidade, calcados no Evangelho.

A querida mentora espiritual, através da abençoada mediunidade de Divaldo P. Franco, Joanna de Angelis, na obra "Leis Morais", página 65, nos corrobora, dizendo: "No fundo das desgraças humanas, o egoísmo sempre aparece como causa essencial". Portanto, a pobreza é resultante do amor excessivo ao bem próprio, sem consideração aos interesses alheios, daqueles que muito possuem. Estes, em grande maioria, à quisa de montarem seus bens em abundância, alimentam as chagas sociais, desestimulam todos os programas de melhoria sócio-econômica e cultural, como também exploram o semelhante visando proveito material.

Sabemos que todos os que assim procedem colherão em próxima existência o que agora semeiam, desde que egoisticamente criaram a extrema riqueza e, consequentemente, a extrema pobreza. A "Lei de Causa e Efeito", através do "nascer de novo", aproveita a miséria criada pelo homem, rico e insensível, para que este retorne, sofrendo o rigor da fome que ele mesmo engendrou, à custa do seu egoísmo, em vida passada. Contudo, de forma alguma, pode-se apresentar a reencarnação de espíritos, uns na miséria, outros na opulência, como pretexto para acobertamento de chagas sociais, já que o ser acossado pela pobreza deve lutar e superar a própria opressão. Sem esse processo dialético não haveria crescimento espiritual, nem tampouco progresso social.

O ser reencarnado na miséria precisa se elevar de sua condição pelo seu próprio esforço (a própria opressão leva os oprimidos a superá-la), entretanto necessita certamente de ajuda alheia, até que melhore sua situação, o que não é em absoluto a derrogação da "Lei de Causa e Efeito" e, sim, o uso do livre-arbítrio, em harmonia com a lei do progresso. A espiritualidade diz: "Numa sociedade organizada, segundo a lei do Cristo, ninguém deve morrer de fome" ("O Livro dos Espíritos", nB 930). Jesus ensinou: "E' assim, tudo o que quereis que os homens vos façam, fazei-o também vós a eles; Porque esta é a lei, e os profetas" (Mateus 7:12).

Aquele que prejudica o semelhante, roubando, matando, ou mesmo fomentando tragédias e guerras, se conscientizará de que o mal produzido por ele, criado dentro de si, nele mesmo formará raízes. Em outra vida, desabrochará no corpo físico sua distonia ou deficiência, nascendo em veículo somático doente ou deformado.

A pena de talião é exercida no âmbito espiritual. Portanto, um assassino terá de prestar contas a si mesmo e como espírito eterno receberá a devida justiça nesta existência ou em outra. Ninguém poderá arvorar-se no papel de justiceiro, tentando vigorar o "olho por olho, dente por dente" no plano físico, desde que o próprio Jesus, no Sermão da Montanha, revogou esta pena mosaica, explanando a prática da não-violência e do amor para com todas as criaturas (Mateus 5:38-42).

Quando se pensa em pena de morte, está a sociedade atestando completa ignorância, não sabendo distinguir a verdadeira causa da criminalidade, que, em realidade, se encontra dentro de todos nós, já que através da omissão e do egoísmo, não erradicamos as raízes da violência encontrada na miséria que nos cerca. Ao invés de lutar pela melhoria social de nosso povo, tão sofrido e marginalizado, tentando viabilizar projetos que visem melhores condições de habitação, saúde e educação, é mais fácil, mais cômodo, menos dispendioso, agir na consequência, tirando a vida daqueles que, em grande maioria, são vítimas de uma sociedade injusta e anticristã.

Brasil, ainda há tempo: acorda, levanta!

Américo Domingos Nunes Filho