ESPIRITISMO E CRIMINOLOGIA I

Espiritismo e criminologia I

"O criminoso, no momento em que executa seu crime, é sempre um doente."— Dostoiewski

Vem de longa data o interesse dos estudiosos pela exata conceituação do homem delinquente e pela indagação dos motivos que o levaram a delinquir.

Já Alcméon de Crotona, médico grego, que viveu no século VI antes de Cristo, dedicava acurada atenção aos cadáveres de assassinos, procurando sinais de sua tendência criminosa.
Hipócrates, o "Pai da Medicina", 460 anos A.C., salientava a necessidade de se conhecer a personalidade do homem para elucidação das causas de seus desatinos.

Nos séculos XVIII e XIX de nossa era, eminentes pensadores tentaram dilucidar o fenômeno do crime: José Gaspar Lavater, com a sua teoria da Fisiognomonia; Francisco José Gall, com a concepção da Frenologia; J. Abercrombie, aventando a hipótese da "mania moral", segundo a qual "todos os sentimentos retos são abolidos, ao passo que a inteligência não apresenta desordens"; Lombroso, criando a Antropologia Criminal; Enrico Ferri, instituindo a Sociologia Crimi¬nal; Garofalo, defendendo a teoria de que o crime é sempre a revelação de um caráter degenerado. Garofalo, aliás, foi quem cunhou o termo "Criminologia", ciência experimental (ou filosofia do Direito Penal), da qual ele, Lombroso e Ferri são considerados precursores.

Apesar de relativamente jovem, a Criminologia vem se empenhando com algum êxito na pesquisa da etiologia do crime e na procura de meios para erradicá-lo ou, pelo menos, diminuir o índice de sua incidência, dispensando especial cuidado às normas punitivas e à recuperação dos criminosos.

A fim de melhor consolidar suas bases, a nova ciência acolhe, de bom grado, contribuições de vários ramos científicos: antropológicos, endocrinológicos, genéticos, biotipológicos, sociológicos e psicanalíticos.

Adentrando-se pelos departamentos da Sociologia, a Criminologia se estriba nos princípios que norteiam a Teoria do Comportamento, atribuindo singular importância às novas idéias de Nikolas Tinberg e Konrad.

No campo da Psicologia, faz-se apologista da teoria da "conduta operante", de Skinner, "última conquista da psicologia clínica penitenciária", na opinião de Mário Otávio Nacif.

Von Henting, em 1848, ao publicar sua obra The Criminal and his Victim, criou a teoria da "Vitimologia", assegurando que a génese do crime reside, muitas vezes, na provocação da vítima, sendo esta tão culpada quanto o criminoso. Assim, surge a curiosa figura da "vítima nata", em contraposição ao tipo lombrosiano do "criminoso nato". Parece ser essa a última "novidade" da Criminologia.

Convenhamos que, imbuídos dos melhores propósitos, os senhores criminologistas vêm alcançando apreciáveis resultados em seus estudos e investigações.

Todavia, enquanto permanecer a tendência materialista que os caracteriza, jamais chegarão ao cerne da questão, isto é, ser-lhes-á impossível conceituar o crime em suas exatas dimensões. Porque quase que só estudam aquilo que vêem a olho nu: o fato documentável e o homem apenas como estrutura biológica. Ao passo que o crime, não raro, pode ocorrer sem deixar indícios, tornado-se imperceptível à estreita visão dos investigadores; e é na alma do criminoso que se faz presente o instinto dà delinquência.

Na Introdução à sua excelente obra Curso Completo de Criminologia, afirma o prof. Vitorino Prata Castelo Branco:

"Selvagem e egoísta, todo homem é um criminoso em potencial, pronto para furtar, agredir e matar aqueles que o contrariam e que o atrapalham nas suas ambições". (Nunca generalizar. Neste nosso mundo atual, esta afirmação corresponde a mais de 70%.E.F.).

Concordamos com tal assertiva, conquanto entendendo que, aí, a propensão do crime é atribuída, não a todos os homens genericamente, mas a todo homem... enquanto "selvagem e egoísta". Seria um absurdo admitir-se, por exemplo, que um Francisco de Assis, ou mesmo um Gandhi, houvesse nascido com tendência criminosa.

Pouco adiante, deparamo-nos com este conceito:

"Quanto melhor educado é o homem, mais pacífica é a sociedade da qual ele faz parte."

Ainda dizemos "apoiado", pois a sociedade não se aquilata propriamente pela totalidade dos que a constituem, e sim pela maioria que lhe estabelece o padrão cultural e moral. A minoria é parte vencida. Só lhe resta adaptar-se ou marginalizar-se.

Noutro passo, pontifica o prof. Castelo Branco:

"Enquanto houver um agrupamento de homens sobre a Terra, haverá crime". (Quanto a esta afirmação, se o contingente fosse feito com os 30% restantes, isto seria diferente. Mas, atualmente, não seria possível. Não se pode impedir os deficientes de encarnar.EF)

Aqui é que ousamos divergir do eminente criminologista.

O progresso é lei da Natureza. Um dia, posto que ainda longínquo, a Terra atingirá a categoria dos "mundos superiores" e não propiciará mais clima para a perpetração de crimes nem para a prática de qualquer outra ação maléfica.

Os criminologistas chegarão, forçosamente, a essa conclusão, quando se dispuserem a estudar o homem, não apenas como substância física e "feixe de reflexos", mas em toda sua integridade corpo-alma. Então, a problemática do crime deixará de ser um enigma indecifrável e se encaminhará para soluções lógicas e proficientes.

No caso, o Espiritismo tem inestimáveis subsídios a oferecer.

É o que procuraremos demonstrar no próximo capítulo.

Aureliano Alves Netto